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Regulamento “Natal Premiado”

Regulamento “Natal Premiado”

Regulamento

1 - Promoção “Natal Premiado Esmeralda Shopping” é uma promoção assemelhada a concurso realizada pela Associação de Lojistas e Proprietários do Esmeralda Shopping Plaza de Marilia e lojas aderentes, localizadas no Esmeralda Shopping Plaza de Marília, válida para o período de 19/11/2018 a 12/01/2019, exclusivamente para pessoas físicas residentes e domiciliadas no território nacional.

2 - O consumidor terá direito a um cupom a cada R$ 200,00 (duzentos reais), ou seus múltiplos em compras, realizadas no período de 19/11/2018 a 12/01/2019, nas lojas participantes da promoção localizada no Esmeralda Shopping Plaza de Marília, exceto os produtos vetados pelo Art. 10 do Decreto 70.951, de 09/08/1972, ou seja, Armas e munições, explosivos, fogos de artifício ou de estampido, medicamentos, bebidas alcoólicas, fumo e seus derivados, sendo que nas drogarias serão validos para efeito de troca, apenas produtos de higiene pessoal e perfumarias.

3.1 - O cliente deverá apresentar e efetuar a troca do cupom fiscal da loja 16, localizada no piso 01, a partir do dia 19/11/2018, sendo que de segunda a sábado das 10h00 às 22h00, e aos domingos e feriados, das 13h00 às 19h00. Poderão ser acumuladas e/ou somados cupons fiscais para atingir o mínimo para a troca do respectivo cupom. Após a entrega do cupom a(s) nota(s) fiscal (is) e/ou cupom (ns) fiscal (is) apresentado (s) serão carimbada (s), não podendo ser reapresentado para outra troca. Havendo saldo nos valores que não complete os múltiplos de R$ 200,00 em cada troca, este saldo poderá ser somado e/ou acumulado ao saldo de outras compras desta promoção. A titulo exemplificativo, os cupons fiscais apresentados no balcão de troca da promoção, um valor de R$ 450,00, dará direito ao participante 02 (dois) cupons para participar, ficando acumulado R$ 50,00 para servir de eventual saldo na compra futura.

3.1.2. - Após o horário estipulado, as urnas serão lacradas, recolhidas e enviadas ao local da apuração e somente serão abertas pouco antes de cada apuração, sendo que o público será comunicado sobre a abertura das urnas e início da apuração, sendo todos os cupons recolhidos serão colocados em um único recipiente, e será retirado, aleatória e manualmente, por uma pessoa presente no local, tantas quantas inscrições se fizerem necessárias, até que o cupom esteja devidamente preenchido com resposta correta à pergunta para que o cupom contemplado tenha direito ao prêmio. O contemplado será anunciado de viva voz no momento de cada apuração.

3.1.3 - O regulamento completo da promoção estará disponível nas lojas em local de fácil acesso, e no site www.esmeraldashopping.com.br.  O contemplado será anunciado de viva voz no momento da apuração.

4 - No dia 13/01/2019  será apurado entre todos os cupons depositados na urna o contemplado que receberá o seguinte prêmio: 1º Cupom Sorteado:  01 (um) Automóvel marca Toyota, modelo Yaris HBXL Plus, 04 portas, 0 km, na cor Prata, ano/modelo 2018/2019, no valor de R$ 65.990,00. O valor total em prêmios a serem distribuídos será de R$ 65.990,00 (sessenta e cinco mil novecentos e noventa reais).

5 - A apuração do contemplado será realizada na Praça de alimentação do Esmeralda Shopping, localizado na Avenida das Esmeraldas, nº 701, Jardim Tangará, Marília/SP, às 15 horas, na presença dos diretores e funcionários do Esmeralda Shopping e lojas aderentes, com livre e gratuito acesso aos interessados em assistir a referida apuração.

6 - Não poderão participar produtos vetados pelo Art. 10º do Decreto 70951/72 sendo estes: medicamentos, armas e munições, explosivos, fogos de artifício ou de estampido, medicamentos, bebidas alcoólicas, fumo e seus derivados.

7 - É proibida a conversão dos prêmios em dinheiro de acordo com o Art. 15 – Parágrafo 5º do Decreto 70951/72.

8 - Não poderão participar da promoção diretores e Funcionários da Associação de Lojistas e Proprietários do Esmeralda Shopping Plaza de Marília, diretores e funcionários de empresas terceirizadas, diretores e funcionários das Lojas participantes, sendo que será disponibilizado pela empresa promotora um terminal eletrônico para a devida identificação, no ato da apuração, de pessoas impedidas de participarem da promoção. Na eventualidade de ser contemplado um cupom dessas pessoas, o mesmo será anulado e outro cupom será sorteado.

9 - Exibição do prêmio: O prêmio ofertado nesta promoção será exibido nos materiais de comunicação da promoção e no site www.esmeraldashopping.com.br.  

10 - O prêmio será entregue ao contemplado no prazo máximo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data da apuração, nas dependências do Esmeralda Shopping Plaza de Marilia, sem qualquer ônus, de acordo com o Decreto 70.951/72 – Artigo 5º, sendo que o veiculo será entregue livre de IPVA, licenciamento, emplacamento e despesas com despachante. “Caso o ganhador do prêmio seja menor de 18 anos, deverá estar acompanhado do seu representante legal, devidamente munido com a documentação comprobatória de sua condição, para o recebimento e usufruto do prêmio que será entregue em nome do menor”.

11 - A prescrição de direito ao prêmio será de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data da respectiva apuração, caso o mesmo não seja reclamado, o valor correspondente deverá ser recolhido aos cofres do Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo subseqüente de 10 (dez) dias, conforme preceituado no Artigo 6º do Decreto Lei Nº 70.951 de 09/08/1972.

12 – A Associação de Lojistas e Proprietários do Esmeralda Shopping Plaza de Marília, reserva o direito de fazer uso do nome, imagem e voz do contemplado, em todos os meios de comunicação (TV, rádio, impressos, redes sociais, etc) e em todo o território nacional, na divulgação desta promoção e de seus resultados, sem qualquer ônus para a promotora, até o prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias após do encerramento da promoção.

13 - O contemplado será comunicado através de telefonema, telegrama ou e-mail pela direção da Associação de Lojistas e Proprietários do Esmeralda Shopping Plaza de Marília, no ato e até o 1º dia útil subseqüente à respectiva apuração.

14 - O ato de colocar o cupom na urna para a participação desta promoção caracteriza a aceitação e o reconhecimento integral dos termos e condições deste e serve como declaração de que o participante, ou seu responsável não tem qualquer impedimento legal que o impossibilite de receber o prêmio, sendo que os casos omissos e as dúvidas porventura nele suscitadas serão solucionados pela empresa promotora, cuja decisão será submetida à consideração da REPCO/CAIXA. Qualquer reclamação do consumidor deverá ser efetuada ao PROCON de Marília/SP.

15 - Fica, desde já, eleito o Fórum Central da Comarca de Marília/SP, para a solução de quaisquer questões referentes ao regulamento da promoção autorizada.

Associação de Lojistas e Proprietário do Esmeralda Shopping Plaza de Marília, Avenida das Esmeraldas, nº 701, Jardim Tangará, Marília/SP - CNPJ: 26.249.390/0001-21.

Certificado de Autorização CAIXA Nº 6-8170/2018 – DISTRIBUIÇÃO GRATUITA.