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Regulamento das mães

Regulamento das mães

Regulamento da Promoção - “Mês das Mães Esmeralda”

 

Associação de Lojistas e Proprietários do Shopping Esmeralda Plaza de Marília

Avenida das Esmeraldas, 701 – Jardim Tangará – Marília/SP

CNPJ/MF: 26.249.390/0001-21

 

  1. Como participar. O “Mês das Mães Esmeralda” é uma promoção assemelhada a concurso realizada pela Associação de Lojistas e Proprietários do Shopping Esmeralda Plaza de Marilia e lojas aderentes localizadas no Condomínio Esmeralda Plaza Shopping (“Shopping Esmeralda” e/ou “Condomínio Esmeralda”) de Marília, válida para o período de 01/05/2018 a 31/05/2018, exclusivamente, para pessoas físicas residentes e domiciliadas no território nacional.

 

1.2.      A cada R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) gastos em compras, em qualquer uma das lojas/quiosques localizados na sede do Condomínio Esmeralda, no período mencionado acima, o participante terá direito a 01 (um) cupom de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para concorrer aos prêmios desta promoção, exceto produtos vetados pelo art. 10 do Decreto 70.951, de 09/08/1972, ou seja, armas e munições, explosivos, fogos de artifício ou de estampido, medicamentos, bebidas alcoólicas, fumo e seus derivados.

 

  1. Cadastro. A participação nesta promoção deverá ser efetuada exclusivamente por meio do Balcão de Trocas, localizado no Piso Brilhantes, loja 16, a partir do dia 1º de maio de 2018, de segunda à sábado, das 10:00 às 22:00, e aos domingos e feriados, das 13:00 às 19:00.

 

2.1.      Caso seja necessário alterar o horário de funcionamento do Shopping Esmeralda, o Balcão de Trocas seguirá e acompanhará de acordo com o novo horário de funcionamento.

 

2.2.      No último dia de participação, dia 31º de maio de 2018, somente serão atendidos no Balcão de Trocas aqueles participantes que entrarem na fila até às 22:00, momento em que a fila será totalmente encerrada. As pessoas que não tiverem entrado na fila até o horário estipulado neste regulamento não serão atendidas, ainda que o Balcão de Trocas esteja em pleno funcionamento.

 

2.3.      No momento da troca, o participante deverá apresentar no Balcão de Trocas as suas notas fiscais e/ou comprovantes de compra a um dos membros dos promotores que validação das informações. Feita a validação, será entregue a quantidade de cupons correspondente ao participante que tiver direito, a fim de que possa responder à pergunta e depositar na urna.

 

  1. Notas fiscais. Poderão ser acumulados e/ou somados os cupons fiscais para atingir o valor mínimo para troca do respectivo cupom. Após a entrega do cupom, a(s) nota(s) fiscal (is) e/ou cupom (ns) fiscal (is) apresentado(s) serão carimbada(s), não podendo ser reapresentado(s) para outra troca. Havendo saldo nos valores que não complete os múltiplos de R$ 150,00 em cada troca, este saldo será descartado e não será somado e/ou acumulado ao saldo de outras compras.

 

3.1.      A título exemplificativo, os cupons fiscais apresentados no Balcão de Trocas da promoção, no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), darão direito ao participante a 02 (dois) cupons para participar, ficando descartada a quantia de R$ 50,00 (cinquenta reais) para servir como eventual saldo remanescente de trocas e/ou apresentações futuras.

 

3.2.      Todas as vias originais dos cupons de compras apresentados para trocas receberão um carimbo do Shopping Esmeralda no verso e não poderão ser mais apresentados para nova trocas, sendo certo que somente serão válidos os cupons de participação entregues no Balcão de Trocas, que preencham as condições necessárias da promoção e que possibilitem a verificação de sua autenticidade.

 

3.3.      Os valores dos cupons fiscais, assim como o eventual saldo acumulado, não poderão, em qualquer hipótese, ser transferidos e/ou divididos com outro(s) participante(s), independentemente do grau de parentesco.

 

3.4.      Os cupons da promoção possuem o mesmo formato, peso e espessura para serem colocados na urna e participarem das apurações.

 

3.5.      Para fins de participação nessa promoção, não serão válidos: (i) notas/cupons fiscais não originais, ilegíveis, rasurados ou que tenham quaisquer modificações e comprovantes de compras realizadas por meio de internet, que haja loja física no Shopping, (ii) comprovantes isolados de pagamento com cartão de crédito, débito; (iii) contrato de compra e venda de pacotes de viagem sem a apresentação do comprovante de pagamento, e (iv) serviço bancário.

 

3.6.      Com a finalidade de garantir a idoneidade da promoção, caso seja apresentado mais de:

 

(i)        05 (cinco) cupons fiscais e/ou comprovantes de compras emitidos para a mesma pessoa, pela mesma loja, com numeração sequenciada ou não, e contendo ou não a mesma data de emissão;

(ii)       10 (dez) cupons fiscais e/ou comprovantes de compras emitidos pelos restaurantes, com numeração sequenciada ou não, independentemente da data de emissão e valor destes; ou

(iii)      cupons fiscais e/ou comprovantes de compras com valor individual superior a R$ 10.000,00 (dez mil) reais em compras, o Shopping reserva-se o direito de consultar o estabelecimento responsável pela emissão da nota, antes de efetuar a troca de comprovantes por cupons da promoção, ficando pendente até a validação dos Promotores. Em caso de confirmação de eventual irregularidade, as respectivas notas/cupons fiscais serão carimbados e invalidados para efeito nesta promoção.

 

3.7.      Para fins de participação da promoção, os cupons fiscais emitidos por lojas/quiosques que não contenham endereço no Shopping Esmeralda não serão aceitos.

 

  1. Depósito de cupons na urna. O cliente deverá preencher o cupom com seus dados pessoais, como nome completo, endereço completo, telefone e CPF, responder a seguinte pergunta, e colocando-o na urna, até o encerramento da promoção no dia 1º de junho de 2018, às 18:00, para participar da apuração que será realizada no mesmo dia, às 19h00.

 

“Qual é o Shopping que tem o seu jeito?”,

( ) Shopping Esmeralda ou ( ) Outros

 

4.2.      Não haverá limite de cupons de participação por participante, podendo cada participante concorrer com quantos cupons desejar, mediante o cumprimento das regras previstas neste regulamento.

 

  1. Apuração. Após o horário estipulado neste regulamento, a urna será lacrada, recolhida e enviada ao local da apuração e somente será aberta pouco antes de cada apuração, sendo que o público será comunicado sobre a abertura das urnas e início da apuração, sendo todos os cupons recolhidos serão colocados em um único recipiente, e será retirado, aleatória e manualmente, por uma pessoa presente no local, tantas quantas inscrições se fizerem necessárias, até que o cupom esteja devidamente preenchido com resposta correta à pergunta para que o cupom contemplado tenha direito ao prêmio. O contemplado será anunciado de viva voz no momento de cada apuração e comunicado sobre a premiação no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de apuração, por meio de sedex 10, telefonema e/ou e-mail, de acordo com os dados do ganhador estampado no cupom da promoção.

 

5.1.      Serão apurados entre todos os cupons depositados na urna apenas três contemplados com relação aos seguintes prêmios. O prêmio não será convertido em dinheiro.

 

Quantidade

Descrição

Valor R$

Valor total

Ordem

1

Vale-compra a ser utilizado nas lojas participantes do Shopping Esmeralda.

R$ 3.000,00

R$ 3.000,00

1

1

Vale-compra a ser utilizado nas lojas participantes do Shopping Esmeralda.

R$ 3.000,00

R$ 3.000,00

2

1

Vale-compra a ser utilizado nas lojas participantes do Shopping Esmeralda.

R$ 3.000,00

R$ 3.000,00

3

Quantidade total de prêmios: 3

Valor total da promoção: R$ 9.000,00

 

5.2.      A apuração do contemplado será realizada na Praça de Alimentação do Esmeralda Shopping, localizada na Avenida das Esmeraldas, nº 701, Jardim Tangará, Marilia/SP, em 1º de junho de 2018, às 19h00, na presença dos diretores e funcionários do Esmeralda Shopping e lojas aderentes, com livre e gratuito acesso aos interessados em assistir a referida apuração.

 

  1. Local de entrega do prêmio. O prêmio ofertado nesta promoção será exibido nos materiais de comunicação da promoção e no site www.esmeraldashopping.com.br. Também será exposto nos materiais de divulgação.

 

6.1.      A prescrição de direito ao prêmio será de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data da respectiva apuração, caso o mesmo não seja reclamado, o valor correspondente deverá ser recolhido aos cofres do Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo subsequente de 10 (dez) dias, conforme preceituado no Artigo 6º do Decreto Lei Nº 70.951 de 09/08/1972.

 

  1. Disposições gerais. O regulamento completo da promoção estará disponível nas lojas em local de fácil acesso, e no site www.esmeraldashopping.com.br. O contemplado será anunciado de viva voz no momento da apuração.

 

7.1.      Não poderão participar produtos vetados pelo Art. 10º do Decreto 70951/72 sendo estes: medicamentos, armas e munições, explosivos, fogos de artifício ou de estampido, medicamentos, bebidas alcoólicas, fumo e seus derivados.

 

7.2.      É proibida a conversão dos prêmios em dinheiro de acordo com o Art. 15 – Parágrafo 5º do Decreto 70951/72.

 

7.3.      A Associação de Lojistas e Proprietários do Shopping Esmeralda Plaza de Marilia reserva o direito de fazer uso do nome, imagem e voz do contemplado, em todos os meios de comunicação (TV, rádio, impressos, redes sociais, etc) e em todo o território nacional, na divulgação desta promoção e de seus resultados, sem qualquer ônus para a promotora, até o prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias após do encerramento da promoção.

 

7.4.      O ato de colocar o cupom na urna para a participação desta promoção caracteriza a aceitação e o reconhecimento integral dos termos e condições deste e serve como declaração de que o participante, ou seu responsável não tem qualquer impedimento legal que o impossibilite de receber o prêmio, sendo que os casos omissos e as dúvidas porventura nele suscitadas serão solucionados pela empresa promotora, cuja decisão será submetida à consideração da REPCO/CAIXA. Qualquer reclamação do consumidor deverá ser efetuada ao PROCON de Marilia/SP.

 

7.5.      Fica, desde já, eleito o Fórum da Comarca de Marilia/SP, para a solução de quaisquer questões referentes ao regulamento da promoção autorizada.

 

Associação de Lojistas e Proprietário do Shopping Esmeralda Plaza de Marilia, Avenida das Esmeraldas, nº 701, Jardim Tangará, Marilia/SP - CNPJ: 26.249.390/0001-21.

Certificado de Autorização CAIXA Nº 6-5859/2018 – Distribuição gratuita.